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A Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicabilidade no Brasil: Existe Desequilíbrio Contratual Quando Utilizada a Clausula de Alienação Fiduciária?
Pietro Zambom Franco (Autor)
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· Tapa Blanda
A Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicabilidade no Brasil: Existe Desequilíbrio Contratual Quando Utilizada a Clausula de Alienação Fiduciária? - Pietro Zambom Franco
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Reseña del libro "A Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicabilidade no Brasil: Existe Desequilíbrio Contratual Quando Utilizada a Clausula de Alienação Fiduciária?"
Nos últimos anos, os negócios jurídicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de alienação fiduciária, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porém, muito se questiona acerca do equilíbrio contratual, pois até que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudência majoritária Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?
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