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Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro e Sucessão Testamentária (en Portugués)
Felipe Frank
(Autor)
·
Marcelo Bürger
(Autor)
·
Lulu.com
· Tapa Blanda
Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro e Sucessão Testamentária (en Portugués) - Frank, Felipe ; Bürger, Marcelo
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Reseña del libro "Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro e Sucessão Testamentária (en Portugués)"
Buscando apresentar a estrutura sucessória no direito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro com descendentes e ascendentes, com destaque para a polêmica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que estabelecia regime sucessório distinto aos companheiros comparativamente aos cônjuges e que foi declarada inconstitucional pelo STF. Na segunda, analisam-se os temas relativos à sucessão testamentária, sua classificação, seus limites e as formas de revogação e rompimento do testamento.
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El libro está escrito en Portugués.
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